Todas as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (CBPMESP) foram atualizadas em 2019. A partir de 9 de abril desde ano, o CBMPMESP passou a ter a atribuição legal de fiscalizar as edificações no estado de São Paulo e a competência de notificar, multar e cassar as licenças de locais que não estejam de acordo com as normas de segurança contra incêndio.
A Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP) produziu um guia, em parceria com a corporação, que explica o passo a passo desse processo.
As medidas de segurança contra incêndio se aplicam às edificações no momento da construção da edificação ou área de risco, reforma que implique em alteração, mudança do tipo de uso ou ocupação, ampliação, aumento da altura ou regularização de áreas de risco.
O guia foi publicado na Painel, revista mensal da AEAARP, e é inspirado na palestra proferida pelo coronel Luiz Henrique Nomelini e pelo capitão Glauco Castilho Rossi, ambos do Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto.
A versão online está disponível para download neste atalho http://bit.ly/GuiaBombeiro.