NOTICIAS: CIVILIDADE NAS RUAS

:: NOTA: O texto está publicado na forma que foi enviada pelo candidato e ficará disponível até o segundo turno das eleições de 2016, que será no dia 30 de outubro. Os planos foram solicitados para todos aqueles que disputaram o primeiro turno. Estão disponíveis neste site aqueles que foram encaminhados.  ::

COLIGAÇÃO “JUNTOS VAMOS MUDAR RIBEIRÃO”

DIRETRIZES GERAIS DE PROGRAMA DE GOVERNO

ÍNDICE

I - APRESENTAÇÃO

II - GESTÃO PÚBLICA

III - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

IV - SAÚDE

V - EDUCAÇÃO

VI - SEGURANÇA

VII – MOBILIDADE URBANA

VIII - ASSISTÊNCIA SOCIAL

IX - TURISMO

X – ESPORTES

XI - CULTURA

I - APRESENTAÇÃO

Este documento é a compilação das muitas contribuições recebidas pela Coligação “Juntos vamos mudar Ribeirão”, formada pelo PSDB, PPS, PP, DEM, Solidariedade, PHS e PTC, em reuniões com a população, gestores e especialistas de diversas áreas.

Tem o propósito de estabelecer, dentro de uma visão sistêmica, as principais diretrizes que nortearão as propostas de ações que serão apresentadas à cidade e debatidas ao longo deste processo eleitoral.

Essas linhas gerais orientam para a formatação de um programa de governo baseado em ações estruturantes, que reorganizem a administração pública, que preparem a cidade para o futuro, que promovam o desenvolvimento sustentável, conceito que pressupõe crescimento socialmente justo, economicamente próspero e ambientalmente responsável.

DUARTE NOGUEIRA

Ribeirão Preto, julho de 2016

II - GESTÃO PÚBLICA

Nossa proposta para recuperar Ribeirão Preto é estabelecer um sistema de governança pública que promova a gestão com competência técnica, sensibilidade social, desenvolvimento socioeconômico integrado e sustentável, dentro de planejamentos de curto médio e longo prazos.

Que tenha como objetivo e diretrizes a responsabilidade fiscal, o respeito e a preservação do meio ambiente, a preservação de nosso patrimônio cultural, o desenvolvimento da educação, a promoção da saúde e a participação efetiva da sociedade.

DIRETRIZES

1. Identificar, mapear e otimizar os principais processos de prestação de serviços e gestão dos órgãos municipais da Administração Direta e Indireta;
2. Implantar, paulatinamente, mediante programa de treinamento, um sistema hierarquizado de indicadores e metas de gestão e performance na prestação de serviços, necessários e suficientes ao controle e garantia da qualidade da gestão e da prestação de serviços à população;
3. Transformar a Coderp em empresa metropolitana de sistemas de informação, ampliando sua base tecnológica
4. Implantar o georreferenciamento das informações nos diversos órgãos da administração municipal, onde se fizer necessário;

III - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ribeirão Preto é uma cidade em que aproximadamente 75% de sua economia é movimentada pelo comercio e serviços.

Sua população é de aproximadamente 654.893 habitantes, taxa de crescimento populacional de 1,3% ao ano (a taxa do Estado é 0,85%) e PIB de R$23,510 bilhões (Fundação SEAD), o 27º do país e maior do que várias capitais brasileiras.

Entretanto, ainda vive hoje, inexplicavelmente, graves problemas em termos de sustentabilidade ambiental, econômica e sócio-política, como, por exemplo:

• Praticamente não temos coleta seletiva de lixo doméstico;
• O lixo doméstico de nossa cidade - 600 toneladas diárias - é enviado para aterro sanitário em Guatapará
• A usina de processamento de resíduos sólidos da construção civil, da Prefeitura Municipal, está desativada;
• A perda na rede de distribuição de agua do DAERP é superior a 50%;
• O Aquífero Guarani corre perigo de se exaurir para Ribeirão Preto;
• Há desentendimentos quanto à ocupação urbana na área de recarga do Aquífero;
• Atualmente, Ribeirão Preto está altamente endividado e sem capacidade de investimentos próprios e de agregar melhorias nos serviços prestados;
• Os processos de abertura ou fechamento de empresa no mnicípio levam meses;
• Ribeirão Preto tem hoje 50 favelas com uma população de aproximadamente 25 mil pessoas.
• A coleta de esgoto não atende as favelas e alguns condomínios;
• O Plano Diretor do Município e suas leis complementares estão desatualizados e ainda não foi votada a Lei do Mobiliário Urbano.

Especialmente agora, com a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, não faz mais sentido tratar a gestão pública e o desenvolvimento de Ribeirão Preto isoladamente: todas as ações de governo terão de ser planejadas e implementadas dentro dos pressupostos metropolitanos, com a participação fundamental da sociedade.

DIRETRIZES

1. Envidar esforços, no contexto da Região Metropolitana, para resolver o problema do tratamento do lixo urbano na região, dentro da brevidade possível;
2. Transformar a mata de Santa Tereza em parque municipal;
3. Desenvolver estudos visando à transferência do zoológico hoje localizado no Bosque Municipal para o futuro parque da mata de Santa Tereza;
4. Estabelecer programa de modernização e expansão da rede de distribuição e reservação do Daerp, incorporando tecnologias de monitoramento e controle do fluxo e pressão.
5. Desenvolver debates e consultas públicas sobre o reuso da água;
6. Desenvolver debates e consultas públicas sobre a coleta e uso da água de chuvas;
   1. Criação de um Poupatempo Empresarial, para facilitar e agilizar a abertura e o fechamento de empresas;
   2. Ampliar os convênios e parcerias entre órgãos públicos estaduais e federais relacionados à produção habitacional e às políticas de desenvolvimento social, geração de empregos e renda, transporte etc.
   3. Envidar esforços para implantar as fases II e III do Supera Parque;

10. Conduzir a discussão do Plano Diretor, em especial a Lei do Mobiliário Urbano, privilegiando o deslocamento de pessoas e os meios não motorizados de locomoção;

11. Envidar esforços para a proteção do Aquífero Guarani por meio da harmonização do desenvolvimento econômico com as políticas e instrumentos legais e de gestão, presentes nos sistemas de meio ambiente e de gerenciamento de recursos hídricos, nas esferas nacional, estadual e na própria legislação municipal.

IV - SAÚDE

Ribeirão Preto possui uma boa estrutura para o atendimento à Saúde Pública, é referência nacional em alta tecnologia, possui profissionais de elevada capacidade e conta com um importante suporte da rede estadual nos atendimentos de média e alta complexidade, feitos pelo Hospital das Clínicas, Hospital Estadual e Mater. Com isso, a cidade tem condições de se tornar exemplo no atendimento de Saúde.

No entanto, há problemas na gestão do setor. Além disso, comete-se o erro de se descuidar das ações preventivas de saúde, carreando-se a quase totalidade dos recursos para a medicina curativa.

Sem ações preventivas, as enfermidades se avolumam, fazendo as demandas por serviços médicos serem muito maiores do que as capacidades ofertadas nos três níveis da saúde – atendimento básico, secundário e terciário.

Essa situação faz surgir efeitos altamente perniciosos: longas filas para os atendimentos, longos tempos de espera para as consultas e/ou intervenções cirúrgicas, falta de leitos, condições de trabalho estressantes para os profissionais da área, episódios de violência contra servidores e baixa resolutividade.

DIRETRIZES

1. Trazer para as Unidades Básicas de Saúde os atuais Núcleos de Saúde da Família para a formação de Unidades Mistas. Esta experiência está sendo feita na nova UBS do Paulo Gomes Romeo. Com este modelo há maior integração entre os visitadores domiciliares e a equipe médica/enfermagem da UBS;
2. Ampliar o número de Núcleos de Saúde da Família, com o objetivo de alcançar, dentro das possibilidades do município, o número necessário. Hoje Ribeirão Preto conta com 17 Núcleos de Saúde da Família; 
3. Criação de três Ambulatórios Médicos Especializados (AME), sendo um deles dedicados integralmente à saúde da mulher. Essas unidades darão atendimento especializado para pacientes encaminhados pelas UBS e UBDS, desafogando a rotina do HCRP que se concentraria, cada vez mais, no atendimento de pacientes de maior complexidade. O AME é um programa mantido pelo governo do Estado de São Paulo;
4. Estabelecer parceria entre a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal da Assistência Social em programas desenvolvidos pelos Núcleos de Programa da Família e CRAS.
5. Implantar o Centro de Educação da Diabetes, nos termos da decisão do Conselho Municipal de Saúde de 19/12/2013;
6. Intensificar as ações de prevenção da hipertensão inclusive com ações conjuntas com as secretarias da Assistência Social e da Educação;
7. Oferecer cursos de capacitação e desenvolvimento para os recursos humanos da saúde.

V – EDUCAÇÃO

Nosso município, ao longo de décadas, vem mantendo um bom nível do ensino público em todo seu espectro. Mas o mesmo não se pode dizer da sua capacidade de atender plenamente as demandas educacionais, tais como a oferta de vagas em creche para aproximadamente 1500 crianças, a ampliação de EMEIs em período integral e a manutenção predial de nossas escolas.

Assim sendo, há que se gerir e planejar a área da educação municipal em dois eixos distintos: um que é o eixo da educação em si, dos conteúdos pedagógicos, da construção do conhecimento, da capacitação e especialização de professores e colaboradores. E outro, o eixo da gestão econômico-financeira e do planejamento, que, comparado a outras cidades paulistas de mesmo porte, deixa muito a desejar.

DIRETRIZES

1. Envidar esforços para ampliar, dentro da urgência possível, o número de creches. Estima-se a demanda hoje em 15 creches.
2. Envidar esforços para ampliar progressivamente o número de EMEI´s em período integral. Hoje, das 45 EME´s do Município poucas são em período integral.
3. Ampliara o programa de Saúde na Escola (Visão, audição, saúde bucal etc.);
4. Criar em convênio com a área da saúde curso de cuidadores para deficientes;
5. Implantar nas unidades escolares sistema de supervisão e alarme, inclusive com câmeras de visão noturna, ligados diretamente ao futuro COPOM - Centro de Operações da Polícia Militar de Ribeirão Preto, prestes a ser instalado.
6. Criar na Secretaria de Infraestrutura um setor especialmente destinado às manutenções prediais das escolas;

VI - SEGURANÇA

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

A Constituição Federal, em seu artigo, 144 estabelece: a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

DIRETRIZES

1. Estabelecer convênio com a Polícia Militar do Estado para integrar ao COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar), o monitoramento eletrônico das escolas e de outros prédios públicos do município e interrupções de serviços essenciais;
2. Buscar junto à Policia Militar a intensificação das ações de policiamento comunitário preventivo, para aumentar o convívio da polícia com a população das regiões da cidade, transmitindo-lhes sentimento de segurança e para melhorar a atuação do policiamento e evitar que a Segurança Pública venha atuar só depois das ocorrências de delitos e desvios de conduta;
3. Incentivar a multiplicação dos programas Vizinhança Solidária. Esse programa visa articular os vizinhos, em uma área da cidade, nas ações de vigilância (WhatsApp) e segurança: “um por todos e todos por um”. Esse programa está sendo realizado na City Ribeirão com sucesso; 
4. Estabelecer projetos e ações antidrogas e álcool, promovendo parcerias entre as Polícias Civil e Militar e as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social;
5. Estabelecer projetos e ações contra a violência no trânsito em parcerias entre a Polícia Militar, Transerp e as Secretarias Municipais;
6. Estimular a criação de COSEG´s valorizando-os como importantes parceiros para a manutenção da ordem pública.
7. Ampliar, em convênio com a Polícia Militar e meio empresarial, o número de câmeras de monitoramento de logradouros públicos (Olho de Águia).

VII – MOBILIDADE URBANA

O crescimento das cidades, a expansão de novas áreas urbanizadas periféricas, o surgimento de novos bairros, o incentivo dado à indústria automobilística, são alguns dos motivos pelos quais hoje não se pode deixar de planejar a mobilidade urbana, que é tudo que envolve o ato de se deslocar.

Problemas como o aumento do número de acidentes com vítimas no trânsito, principalmente de motociclistas, o aumento dos tempos de viagem, sendo a mais significativa o deslocamento residência - trabalho - residência, que roubam do cidadão o precioso tempo que poderia ser dedicado ao aumento da sua renda ou da sua qualidade de vida; ou mesmo a piora da qualidade do ar nas cidades brasileiras se deve, sem necessidade de maiores justificativas, ao modelo atual de transporte individualista em detrimento do transporte coletivo.

DIRETRIZES 

1.  Privilegiar os anseios da população, através do aumento da participação popular, principalmente no que diz respeito ao Plano Diretor e ao Plano de Mobilidade;

2.  Priorizar o transporte público coletivo, com investimentos e ações para melhoria dos pavimentos, sinalização, abrigos, pontos de ônibus, calçadas, iluminação, veículos, integração tarifária e queda da emissão de poluentes etc ;

3.  Atualizar e ampliar o programa de integração tarifária atual, incorporando necessidades da nova Região Metropolitana;

4.  Integrar políticas de desenvolvimento urbano com o planejamento da mobilidade urbana;

1. Disciplinar o transporte de cargas, rotas, horários, porte dos veículos etc.
   1. Expandir a discussão da mobilidade das pessoas com deficiências para além do acesso delas ao sistema de transporte coletivo, abrangendo toda a cidade, com a adoção de projetos e soluções técnicas que eliminem barreiras arquitetônicas e urbanísticas e façam as adequações necessárias nos espaços públicos para garantir a circulação delas, assim como a de idosos, gestantes e crianças;
   2. Incentivar transportes não motorizados, como bicicletas.
   3. Investir em novas tecnologias que permitam uma gestão integrada e remota do tráfego e do transporte público coletivo, em tempo real, com criação de um CCOI (Centro de Controle Operacional Integrado), com semáforos inteligentes, câmeras de monitoramento, comunicação com os agentes de trânsito, painéis eletrônicos de trânsito etc. Permitir integração do CCOI com outras instituições (SAMU, Bombeiros, Defesa Civil, GCM, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária etc.) para eventuais ações em gestão de crises.

VIII - ASSISTÊNCIA SOCIAL

A função da Assistência Social, isto é, do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) é o atendimento das necessidades básicas dos indivíduos e das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em situação de risco, inserindo-os na rede de proteção social local cujos programas e ações têm como objetivo o resgate dos vínculos afetivos,  da fraternidade, da cidadania, a inclusão social e econômica.

Mas em que pese a grande amplitude dos objetivos da Assistência Social, indiscutivelmente é a pobreza o seu maior desafio.

A Proteção Social é hierarquizada em Básica (CRAS) e Especial (CREAS).

Apesar dos principais marcos legais estabelecerem um sistema público de Assistência Social muito bem estruturado e detalhado em seus focos de atuação, há, atualmente, na quase totalidade das cidades, um distanciamento muito grande entre o que se deveria ter e o que se tem, em termos de Assistência Social.

Os principais fatores que contribuem para o não atingimento dos objetivos do SUAS são:

•          Escassez de recursos orçamentários (Em Ribeirão Preto 2,4% do Orçamento do Município);

•          Deficiências na Gestão (instrumentos, protocolos, rotinas e processos);

•          Modelo de atuação ultrapassado (falta de articulação com outras áreas da administração e faculdades, falta de visão sistêmica e de processos de gestão).

A escassez de recursos será sempre um grande desafio, frente à demanda sempre crescente. Entretanto, essa escassez pode ser atenuada com o aprimoramento da gestão e o estabelecimento de um novo modelo de atuação.

DIRETRIZES

1. Estruturar a previsão orçamentária para cumprimento da NOBRH/SUAS (Norma Operacional Básica de Recursos Humanos) e NOB/SUAS (Norma Operacional Básica), do Sistema Único de Assistência Social, construção de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e manutenção dos espaços voltados às áreas;
2. Considerando a semelhança de propósitos entre as estruturas e hierarquizações do SUAS e do SUS (Sistema Único de Saúde), promover a aproximação e integração de programas e ações entre a área da Assistência Social e da Saúde;
3. Estabelecer programas conjuntos entre as áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança, Cultura, Esporte, lazer e outras com foco nos programas convergentes comuns;
4. Mitigar, dentro da realidade orçamentária do município, as deficiências em número e recursos dos CRAS e CREAS, tendo como objetivo duplicar o número desses equipamentos;
5. Aprimorar e expandir os programas e ações voltados ao idoso conforme dispostos no Estatuto do Idoso, lei 10741 se 01/01/2003;
6. Aprimorar e expandir os programas e ações voltados aos jovens com deficiências;
7. Estimular programas para as pessoas com deficiência, visando à capacitação para o mercado de trabalho, à habilitação, reabilitação e à promoção de integração à vida comunitária;
8. Trazer para Ribeirão Preto encontros e congressos da área da Assistência Social em parceria com universidades e outros órgãos da sociedade civil;
9. Mitigar, dentro da realidade orçamentária do município, a adequação das equipes de trabalho da Assistência Social conforme NOB/SUAS e NOBRH/SUAS.                     

IX – TURISMO

O turismo hoje em dia se confirmou como uma atividade econômica autossustentável e já não faz mais sentido se pensar nele, mesmo longe dos grandes centros, como algo que tem que ser fortemente subsidiado pelo poder público, para poder se concretizar.

Ao poder público cabe principalmente o papel de agente facilitador, catalizador e embaixador da cadeia do turismo.

DIRETRIZES 

1. Ter como premissa o turismo como um dos carros-chefes da economia local e regional;
2. Incentivar a autossustentabilidade econômica da indústria do turismo em Ribeirão Preto e região; 
3. Promover a integração das Secretarias de Turismo, Cultura e demais secretarias municipais nos projetos de turismo;
4. Articular a área de turismo e cultura no sentido de promover e dar visibilidade às nossas festas populares, especialmente o carnaval, transformando-as em produtos turísticos;
5. Incentivar a articulação dos grandes eventos regionais tais como Agrishow, Fenasucro, Festa do Peão de Barretos, Feira do livro, com outros produtos turísticos e culturais da cidade e da região;
6. Envidar esforços para a viabilização autossustentável dos circuitos Caminhos da Anhanguera, Rotas turísticas artísticas, ecológicos e paisagísticas oferecidas pelas cidades da região;
7. Desenvolver projeto “Cidades Irmãs” no Brasil e no exterior;

X - ESPORTE

O Esporte deve ser compreendido como um importante eixo no Plano Municipal de Governo. É engrenagem fundamental para a articulação de diversos departamentos da administração pública, tendo relevante colaboração nas ações de inclusão social, nos programas de promoção de saúde, na educação, na garantia da qualidade de vida da população, bem como na movimentação do turismo e pode fazer da cidade de Ribeirão Preto um importante celeiro de talentos esportivos de diversas modalidades.

É incumbência da administração pública incentivar o Esporte em toda sua abrangência, viabilizando o acesso, fruição e fomento da prática esportiva e do desporto, através de políticas públicas que viabilizem programas voltados a esta área.

As políticas municipais para o esporte devem considerar e tratar com atenção seus dois eixos principais: o esporte como um vetor da educação, do lazer e da inclusão e o esporte de alto rendimento.

Uma administração pública municipal que tenha a percepção da importância do esporte para a saúde, para a segurança e para a cidadania, cuidará bem desses dois eixos acima referidos.

Há que se promover e incentivar os esportes nos bairros, nas praças e nas escolas, e dessa promoção acolher e dar suporte aos atletas que se destacarem como de alto rendimento.

DIRETRIZES

1. Readequar a Cava do Bosque para seja o elo entre os esportes de bairros e das escolas e o esporte profissional. Este equipamento público terá como missão:

Acolher os esportistas, garimpados no âmbito da cidade, a caminho da profissionalização, e envidar esforços nesse sentido. Quando por limitações físicas a Cava do Bosque não tiver condições de acolher algum atleta, a direção desse órgão procurará fazer convênios com clubes da cidade.

 Auxiliar atletas e paratletas a conseguirem recursos provenientes do governo federal e estadual para o estímulo ao esporte, como o Bolsa Atleta.

2. Buscar a viabilidade de contratação de paratletas exatamente como atletas, para treinamento e competição, através da Lei nº 8.213, de julho de 1991, (que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência física e pelo decreto nº 3.298, de dezembro de 1999, que estabelece normas para a integração dos deficientes para o mercado de trabalho)

3. Estabelecer relação entre a Secretaria de Esportes e as demais secretarias (saúde, educação, bem-estar social, turismo, cultura) interagindo em projetos comuns às áreas.

4. Prover, dentro da disponibilidade orçamentária, as regiões da cidade com quadras e instalações esportivas;

5. Promover a saúde e cidadania através do lazer e da prática de atividades físicas. Com programas específicos para diversos públicos, dentre esses, a terceira idade.

XI - CULTURA

Nossa cidade e região a cada ano ficam mais ricas em produções e manifestações culturais da mais alta qualidade. Entretanto, como em outros celeiros culturais, as dificuldades financeiras, a falta de incentivos e de oportunidade de promoção desse patrimônio cultural fazem, lamentavelmente, definhar muitos desses valores.

Nossa proposta para a área da cultura pretende minimizar essas dificuldades, articulando convenientemente os valores e potencial já disponíveis em nossa cidade e região.

Primeiro, gerindo bem os recursos financeiros da Secretaria Municipal da Cultura, em estreito relacionamento com a sociedade ribeirão-pretana. Segundo, tratando a cultura como uma cadeia que inicia na formação e na oportunização, voltadas para a arte amadora e às artes dos bairros, passando pelo fomento, que deve ser o acolhimento dos valores culturais que se destaquem entre os principiantes, com o propósito de alavancá-los rumo à profissionalização, e terminando no tratamento da cultura com um bem econômico, capaz de se autossustentar, contribuir para a economia regional e gerar empregos.

DIRETRIZES

1. Dotar a Secretaria da Cultura de agentes especializados em PPP – Parceria Público-Privada, competentes para compreensão dos processos de Licitação, concessão, editais;
2. Dotar a Secretaria da Cultura de agentes capacitados a orientar fazedores de arte e entidades representantes de movimentos culturais a viabilizar seus projetos, acolhendo e orientando-os para a viabilidade e execução dos mesmos;
3. Reformar a infraestrutura predial e os equipamentos do Teatro Municipal - O Teatro Municipal espera por reforma há muito tempo e opera sem ar condicionado, canhão seguidor e uma extensa relação de necessidades materiais;
4. Reformar a infraestrutura predial e os equipamentos do Teatro de Arena;
5. Fomentar e divulgar a produção artística dos bairros;
6. Criar a espaços para mostras dos artistas principiantes locais e da região;
7. Incentivar a arte nas praças;
8. Garantir espaço para a cultura negra e outras não predominantes;
9. Incentivar a apresentação de grupos locais em nossos teatros;

10. Estabelecer parceria com as Secretarias da Educação e Assistência Social para a realização de oficinas culturais e outros eventos; 

11. Defender, no âmbito da Região Metropolitana, a colocação da cultura e do turismo como geradores de atividades econômicas sustentáveis;

12. Envidar esforços para transformar o carnaval e as festas populares, que constam do calendário oficial de Ribeirão Preto em eventos turísticos autossustentáveis;

13. Envidar esforços para recuperação e manutenção do Festival Tanabata; 

14. Criar em Ribeirão Preto o Encontro da Literatura Infantil, com palestras e workshops sobre a literatura infantil;

15. Ampliar a parceria do Poder Público Municipal com a Feira do Livro.